A Prefeitura Municipal de Caculé (BA) divulgou nessa terça-feira (18) no Diário Oficial do Município, as informações acerca das inscrições dos representantes da sociedade civil que desejam participar do Conselho Municipal de Política Cultural de Caculé (CMPC).
Por iniciativa do Executivo Municipal foi sancionada a Lei 444/2022, que institui o SMC - Sistema Municipal de Cultura de Caculé. Que é um modelo sistêmico de gestão pública da cultura, integrado aos Sistemas Nacional e Estadual e que situa Caculé no seleto grupo de municípios brasileiros que já participam desta que é a mais avançada metodologia de gestão de políticas públicas para a Cultura.
O Sistema Municipal de Cultura de Caculé tem como objetivo formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas com a sociedade civil e com os demais entes da federação, promovendo o desenvolvimento social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais, no âmbito do Município.
Para que o Sistema funcione de forma mais robusta e plural, precisamos que a sociedade se inscreva nos processos que elegerão representantes da sociedade civil que possuam algum vínculo com as artes/cultura.
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